Assim, todos os alunos devem proceder à devolução dos manuais escolares.

Prazo: 30 de junho.

Exceção: manuais das disciplinas de exames. Para estes, o prazo de entrega é 3 dias após a publicação das classificações finais.

Os manuais devem ser entregues na escola, em bom estado de conservação, o que implica não estarem rasgados, rasurados ou escritos, pelo que deverão os alunos e encarregados de educação acautelar esta situação.