Divulgam-se informações, dirigidas aos alunos e encarregados de educação, sobre a realização dos exames nacionais e das provas de equivalência à frequência. - Informação para alunos e encarregados de educação sobre exames nacionais e provas de equivalência à frequência - 9.º ano e ensino secundário - Informação para alunos e encarregados de educação sobre provas de equivalência à frequência do 9.º ano - Calendarização das provas de equivalência à frequência - 9.º ano