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Categoria: Avaliação de Desempenho
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 Questões sobre avaliação de desempenho docente – DGAE – 10/12/2012 |
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| Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro |
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| Procede à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e republica o Estatuto da Carreira Docente. |
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| Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro |
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| Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica prevista no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro. |
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| Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro |
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| Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom aos docentes integrados na carreira e em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, considerando a majoração decorrente dos resultados da avaliação externa dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. |
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| Decreto Regulamentar n.º 26/2012 |
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| Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro. Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho. (Ver Declaração de Retificação n.º 20/2012). |
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| Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro |
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| Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. |
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| Despacho Normativo n.º 13981/2012, de 26 de outubro |
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| Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente, previstos no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro. |
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| Portaria n.º 240/2011 |
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| Portaria n.º 240/2011, de 21 de junho. Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes com uma relação jurídica de emprego público com o Ministério da Educação em exercício efetivo de funções docentes integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes do Ministério da Defesa Nacional. |
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| Despacho Normativo n.º 19/2012, de 17 de agosto |
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| Estabelece os critérios para aplicação do suprimento de avaliação através da ponderação curricular previsto no ECD, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer. |
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| Nota Informativa às Escolas – DGAE - 3/12/2012 |
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