Neste sentido, o Ministério da Educação apela a diretores, professores e trabalhadores não docentes para incentivarem a participação dos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário nesta nova medida.

1. O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
O Orçamento Participativo das Escolas é um processo estruturado em várias etapas e que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola, de acordo com as suas preferências, necessidades e vontades. O Orçamento Participativo da Escola Secundária/3 Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende cria, portanto, um mecanismo que permite aos alunos envolverem-se, ativamente, na melhoria das vivências ou dos processos de aprendizagem da sua escola, fomentando o espírito de participação e de cidadania e valorizando a sua opinião em decisões que os afetam diretamente. Ao mesmo tempo, estimulam-se as suas escolhas responsáveis, a sua familiaridade com os mecanismos do voto e a sua participação na concretização da execução das escolhas efetuadas.

2. QUEM PODE PARTICIPAR?
Alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário que frequentem a Escola Secundária/3 Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende.

3. QUAL É O MONTANTE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ESCOLA?
O montante do Orçamento Participativo previsto para a Escola Secundária/3 Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende é de 650€.

4. QUAL O CALENDÁRIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLA?
O Orçamento Participativo da Escola é organizado com os seguintes prazos:
a) 28 de fevereiro – Até ao final do mês de fevereiro, os alunos apresentam as suas ideias aqui, por correio eletrónico, ou na secretaria da Escola.
b) 8 de março – A partir do dia 8 de março, a escola promoverá a divulgação e o debate das propostas apresentadas pelos alunos.
c) 24 de março – Por altura da celebração do Dia do Estudante terá lugar a votação das propostas. Ou seja, os alunos vão escolher democraticamente o projeto que vai avançar na escola.
d) Apresentação dos resultados — até cinco dias úteis após a votação;
e) Planeamento da execução — até ao final do maio;
f) Execução da medida — até ao final do respetivo ano civil.

5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
Os objetivos do Orçamento Participativo das Escolas são:
- Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática;
- Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas;
- Reforçar a gestão democrática das escolas, assim como a identificação e a responsabilidade dos estudantes relativamente à escola que frequentam;
- Contribuir para as comemorações do dia do estudante.

6. COMO POSSO OBTER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
A nível local, a Direção da Escola Secundária/3 Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende com o intuito de coordenar e responder às dúvidas da comunidade escolar, delega esta tarefa no professor Rui Cancelinha. O local para contacto será na Biblioteca.
A nível nacional, poderá consultar a página sobre o Orçamento Participativo das Escolas no sítio https://opescolas.pt/ e contactar, diretamente, através do link https://opescolas.pt/contactos/

7. COMO POSSO APRESENTAR A MINHA PROPOSTA?
Cada projeto deverá:
- Ser apresentado no link: https://opescolas.pt/inscricao/
- Identificar claramente uma melhoria pretendida na escola;
- Cada proposta poderá ser apresentada individualmente ou em grupo até um máximo de 5 proponentes.