 Início |
 Pesquisar |
 Subir |
Categoria: Regime de autonomia, administração e gestão
Arquivos:
 Decreto-Lei n.º 137/2012  |
|||
| Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho de 2012. Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. |
Criado Tamanho Transferências |
2018-09-29 301.54 KB 183 |
| Decreto-Lei n.º 224/2009 |
|||
| Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, que aprovou o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. (Alterado Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho de 2012). |
Criado Tamanho Transferências |
2018-09-29 173.16 KB 184 |
| Decreto-Lei n.º 75/2008 |
|||
| Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril - Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. (Alterado pelos Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de setembro e ; Decreto-Lei n.º 137/2012, de 02 de julho de 2012). |
Criado Tamanho Transferências |
2018-09-29 323.85 KB 172 |
