 Início |
 Pesquisar |
 Subir |
Categoria: Lei de bases
Arquivos:
 Lei n.º 49/2005 |
|||
| Lei n.º 49/2005, de 31 de agosto – Segunda Alteração à Lei de Base do Sistema Educativo. |
Criado Tamanho Transferências |
2018-09-29 180.84 KB 17 |
| Decreto-Lei n.º 176/2012 |
|||
| Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto – regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares. |
Criado Tamanho Transferências |
2018-09-29 181.7 KB 15 |
| Lei n.º 115/97 |
|||
| Lei n.º 115/97, de 19 de setembro - Alteração à Lei de Bases do sistema Educativo. |
Criado Tamanho Transferências |
2018-09-29 32.13 KB 15 |
| Lei n.º 46/86 |
|||
| Lei n.º 46/86, de 14 de outubro - Lei de Bases do Sistema Educativo. |
Criado Tamanho Transferências |
2018-09-29 1.36 MB 14 |
